A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos debates ainda não forma definidas.
As senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) sugerem uma audiência sobre a situação da saúde pública no Distrito Federal. Segundo as parlamentares, ao setor enfrenta uma crise crônica, com deficiências históricas no modelo de atenção, na infraestrutura dos serviços e na capacidade de gestão.
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) propõe um debate sobre o projeto de lei (PL) 853/2019 , do qual é relatora. A matéria cria a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.
O direito das mulheres gestantes também é o tema de uma audiência pública sugerida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Segundo o parlamentar, é dever do Estado assegurar que a gestação ocorra com respeito à dignidade da mulher e o bem-estar da família e sem violência obstétrica.
Girão propõe ainda um debate sobre o PL 3.694/2019 , do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto prevê o pagamento de um adicional de remuneração de 20% para atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas.
O último requerimento aprovado, de Damares Alves, trata de audiência pública sobre o PL 2.888/2021 . O texto inclui no calendário oficial o Julho Laranja, para a conscientização sobre o exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos.
Senado Federal Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores 
Senado Federal CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais 
Senado Federal Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto Mín. 15° Máx. 26°
