Audiência conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, vai discutir nesta terça-feira (6) os impactos da retomada das obras da ferrovia Ferrogrão EF-170 em terras indígenas. O debate será realizado no plenário 15, às 14 horas.
O debate foi pedido pelos deputados Joenia Wapichana (Rede-RR), Vivi Reis (Psol-PA), Túlio Gadelha (Rede-PE), Airton Faleiro (PT-PA) e José Ricardo (PT-AM).
A Ferrogrão terá uma extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Para os deputados, o empreendimento poderá aliviar as condições de tráfego nas rodovias, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção, no entanto, segundo estudos do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as consequências das obras na terra indígena Capoto-Jarina e no território indígena do Xingu poderão ser desastrosas.
"O estudo reforça que os impactos a serem gerados pela obra - que incluem o aumento da contaminação por agrotóxicos e do desmatamento - se estendem por uma dimensão muito maior do que os previstos pelo governo, de 10 km para cada lado do trajeto. As obras podem impulsionar, inclusive, a interrupção da conectividade do corredor ecológico do Xingu, 26 milhões de hectares de florestas protegidas cuja divisão poderia causar perdas irreparáveis para o clima global", observam os deputados no documento em que pedem a audiência.
Ainda segundo os parlamentares, os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental identificaram impactos potenciais a 16 terras indígenas dos povos Munduruku, Panará e Kayapó.
Desde março de 2021, os processos relacionados ao projeto encontram-se suspensos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que acatou pedido liminar sobre a ilegalidade da Lei 13.452/17, que resultou da conversão da Medida Provisória 758/16, para desafetação de 832 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, de forma a viabilizar o traçado da Ferrogrão.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o diretor de Transporte Ferroviário do Ministério de Infraestrutura, André Ludolfo;
- o advogado do Instituto Kabu, Melillo Dinis;
- a liderança Kayapó e relações públicas do Instituto Kabu, Doto Takak-Ire;
- a coordenadora da Associação Indígena Munduruku, Alessandra Munduruku; e
- o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Elcio Severino da Silva Machineri.
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