
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (26) a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu o debate, sugeriu ouvir representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários. Segundo o parlamentar, notícias veiculadas em meios de comunicação informam que o governo estuda mudanças no FGTS sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.
Paulo Ramos destaca a importância do FGTS para o bolso no trabalhador e para a economia brasileira. Segundo ele, o Fundo injeta, anualmente, mais de R$ 200 bilhões na economia, sendo R$ 80 bilhões no mercado para investimentos em habitação popular, saneamento básico, infraestrutura urbana e saúde. Mais R$ 120 bilhões são sacados anualmente pelos trabalhadores.
“Este dinheiro garante, por ano, mais de quatro milhões de empregos diretos com carteira assinada, além de beneficiar, principalmente a população de baixa renda”, afirma o deputado.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 12. Os interessados podem acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.
Câmara Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Câmara Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica Câmara Comissão debate permanência de estudantes com deficiência no ensino superior; assista Parlamentar diz que o principal desafio é concluir o curso; MEC ressalta necessidade de adaptações pedagógicas e materiais adequados
Câmara Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Mín. 12° Máx. 16°