A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.
O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para as 9 horas, em plenário a ser definido.
O deputado destaca que a crescente inserção de crianças e adolescentes no ambiente virtual tem proporcionado oportunidades de aprendizado e socialização, mas também os expõe a riscos significativos, como aliciamento, acesso a conteúdos impróprios, discurso de ódio, bullying virtual, exploração sexual e manipulação algorítmica.
"Esses desafios demandam respostas urgentes. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegure a prioridade absoluta dos direitos infantojuvenis, sua aplicação ainda se mostra insuficiente diante das complexidades trazidas pelas novas tecnologias e dinâmicas digitais", diz.
"É fundamental promover um debate qualificado, que culmine na formulação de um marco normativo atualizado, capaz de regulamentar a atuação das plataformas digitais, estabelecer deveres e responsabilidades e assegurar mecanismos eficazes de prevenção, identificação e punição de abusos virtuais contra crianças e adolescentes”, ressalta Reimont.
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