A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4), às 10 horas, no plenário 10, a ausência das disciplinas de dança e teatro na Prova Nacional Docente (PND).
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).
A PND é um exame anual promovido pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para apoiar estados e municípios na seleção de professores para a rede pública de ensino básico.
Desrespeito à LDB
Segundo Tarcísio Motta, a primeira edição da prova, realizada em 2025, excluiu as disciplinas de dança e teatro. Para ele, essa exclusão contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular, que reconhecem artes visuais, dança, música e teatro partes do componente curricular Arte.
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