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Senado vai analisar projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 2.769/2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro...

12/12/2022 às 16h26

Por: REDAÇÃO Fonte: Agência Senado

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O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 2.769/2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro.

O texto a ser apreciado no Senado, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi aprovado na Câmara no último dia 7, com parecer favorável do relator, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

O projeto altera a Lei 14.452, de 2022, em razão de erros materiais de delimitação dos novos limites da unidade de conservação.

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi o segundo parque nacional criado no Brasil, no ano de 1939, mas a imprecisão da descrição dos limites no decreto de criação da unidade perdurou após a sua criação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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