Linguagem neutra:prefeito de Jundiaí defende pluralismo de ideias e concepções

O prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), que teve apoio dos evangélicos em sua trajetória para chegar ao cargo, vetou projeto decisão da Câmara da cidade, que proibia a implantação da linguagem neutra nas redes pública e privada de ensino. Machado defende o pluralismo de ideias e concepções. Para o prefeito, a lei proposta violaria as constituições do Estado e Federal, além de afrontar a Lei Orgânica do Município.

Autor do projeto, o vereador Juninho Adilson (PP) vai insistir na proibição do uso da linguagem neutra na rede pública e particular de ensino, além das bancas examinadoras de concursos.

Apesar de aprovado o projeto, o prefeito Luiz Fernando Machado vetou com argumentos que vão da liberdade e pluralismo de ideias até suposta ingerência do Legislativo em assunto de outro poder. Machado alega inconstitucionalidade e vício de origem. Já para o vereador, o uso da linguagem neutra fere a norma culta do idioma oficial brasileiro.

Na justificativa de seu projeto, Juninho destaca que a linguagem neutra deturpa a língua portuguesa “descaracteriza todas as diretrizes de educação estabelecidas pelos órgãos competentes, bem como a norma culta do português”, afirma.

Outro argumento usado pelo vereador é que o gênero neutro é chamado de terceiro sexo “o que é comprovadamente inexistente, e a intenção é identificar quem não se reconhece como masculino ou feminino, mudando as letras “a” e “o” de adjetivos e substantivos por algo que se torne neutro”, diz Juninho.

No veto, o prefeito Luiz Eduardo Machado ataca a origem do projeto, afirmando que a proposta viola as constituições federal e estadual, além da Lei Orgânica do Município. Na opinião de Machado, compete à União legislar sobre o assunto.

Ao vetar o projeto de Juninho Adilson, o prefeito ainda observa que as regras de ministração do ensino nas redes pública e provada, obedecem princípios constitucionais e legais. Ele defende ainda o princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Machado ainda invoca o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.