O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.
A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo.
O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Justiça Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA Justiça Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos de prisão por trama golpista 
Justiça STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa 
Justiça Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas Justiça Seguranças de rua são presos por agredir ciclista até a morte no Rio Para eles, Cláudio Rafael Landeiro tinha furtado a bicicleta Justiça Justiça autoriza cremação de vítimas de queda de helicóptero no Rio Acidente na Floresta da Tijuca matou três colombianas da mesma família 
