Secretaria de Educação de São Paulo define atribuição que valoriza desempenho e formação de professores

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu novas regras para o processo de atribuição de classes e aulas. No próximo ano letivo, professores efetivos, não-efetivos e com contratos temporários serão classificados a partir dos mesmos critérios, de acordo com a categoria. O objetivo do ajuste é valorizar desempenho, assiduidade e formação continuada dos profissionais que estão em sala de aula e contribuem para a aprendizagem de 3,5 milhões de estudantes em todo Estado.

São ao todo seis indicadores, cada um com peso percentual correspondente: tempo de serviço (20%), presença em sala de aula (20%), desenvolvimento (20%), jornada ou carga horária atual (2,5%), titulação acadêmica (7,5%) e avaliação de desempenho (30%).

O critério de desempenho entra na lista após adoção da ferramenta na rede estadual em 2025 em escolas de tempo parcial e integral. São duas etapas com foco nas metodologias e gestão em sala de aula dos professores. A ‘avaliação de desempenho diagnóstica’, no 1º semestre, é de caráter formativo e visa identificar os pontos positivos e o que pode ser aprimorado. No 2º semestre, a ‘avaliação de desempenho final’ tem finalidade somativa e é instrumento adequado para subsidiar a decisão quanto à permanência do profissional no posto, aulas e/ou classes.
Formação continuada e titulação

Com intuito de reconhecer as ações formativas que impactam no trabalho docente em sala de aula, foram definidos quatro cursos estratégicos ofertados pela Secretaria para composição do cálculo final. A participação e/ou aprovação nos programas Multiplica, Pós-graduação em matemática no Serviço Social da Indústria (SESI), Escola de Gestão e Educação Profissional garantem ao docente pontuação no processo de atribuição de 2026.

Já a titulação acadêmica, item previsto anteriormente apenas na atribuição dos docentes efetivos e não efetivos, passa a ser critério também para os professores temporários. Assim, diplomas de mestrado, doutorado ou aprovações em concursos de provas de títulos entram na conta do candidato e podem ser um diferencial.

“As mudanças buscam estabelecer critérios de classificação mais justos e objetivos para as três categorias de professores que atuam na rede, seja ele efetivo, não efetivo ou temporário. Outra novidade é o equilíbrio de pesos, antes determinados quase que exclusivamente pelo tempo de serviço e presença em sala de aula. A proposta agora é valorizar outros pontos importantes para ensino e aprendizagem, incluindo a avaliação do trio gestor e alunos ao longo do ano letivo e a participação em cursos formativos estruturados para as necessidades da prática docente na rede estadual de São Paulo”, explica o secretário da Educação, Renato Feder.

Confirmação de participação

Outra mudança proposta para 2026 é a inclusão de uma etapa obrigatória a todos os candidatos à atribuição de ‘confirmação da participação’. Nesse momento, o docente confirma os dados pessoais e funcionais, declara eventuais acúmulos de cargo e manifesta interesse em carga horária, programas e projetos, como o Programa Ensino Integral (PEI). O registro deverá ser feito exclusivamente na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) e servirá como pré-requisito para a classificação e participação nas sessões de atribuição.