O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, preste esclarecimentos sobre a perda do sinal da tornozeleira eletrônica.
O ministro disse que a Polícia Penal do Paraná informou que o sinal de GPS do equipamento ficou fora do ar pelo período de uma hora no dia 23 de outubro, entre às 17h50 e 18h53.
Conforme a decisão, os advogados terão prazo de cinco dias para apresentar os esclarecimentos.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Filipe Garcia Martins Pereira para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, decidiu o ministro.
Martins é um dos réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente e responde ao processo em liberdade, mediante monitoramento da tornozeleira.
O ex-assessor foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que circulou no final do governo Bolsonaro.
Justiça TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio Justiça CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios Proposta será votada entre os dias 8 e 15 de outubro Justiça TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento Atualização será finalizada até o dia 11 de outubro Mín. 19° Máx. 26°
