Plano de Segurança Viária do Governo de SP quer fortalecer transporte público para salvar vidas

O transporte público precisa ser estimulado. Esta é uma das conclusões – e propostas de ação – do Plano de Segurança Viária de São Paulo (PSV-SP), 1º planejamento estratégico para reduzir as mortes no trânsito pela metade até 2030 e seguir consolidando políticas de proteção à vida em todo o Estado. Ao diminuir o número de veículos das ruas, o transporte público não apenas melhora a qualidade do ar, os congestionamentos e a mobilidade urbana: reduz a sinistralidade e as mortes no trânsito. As viagens de ônibus estão entre as mais seguras, como mostram dados do Infosiga , plataforma de dados do Detran-SP.

Em 2024, o trânsito ceifou a vida de 6.124 pessoas no estado de São Paulo. Desse total, 43% viajavam a bordo de motocicletas, 22% eram pedestres, outros 22% ocupavam automóveis, 7% pedalavam bicicletas e apenas 0,25% seguiam em ônibus em vias urbanas. Neste ano, de janeiro a setembro, 4.591 pessoas morreram no trânsito paulista, sendo 43% das mortes de motociclistas, 22% de pedestres, 21% de usuários de automóveis, 7% de ciclistas e 0,2% de passageiros de ônibus em vias urbanas.

Propostas do PSV-SP

O 1º Plano de Segurança Viária do Estado de SP (PSV-SP) é estruturado em oito eixos temáticos: Gestão da Segurança Viária, Gestão da Informação, Vias Seguras, Educação, Comunicação, Fiscalização, Veículos Seguros e Atendimento às Vítimas.

O 3º eixo do PSV-SP, Vias Seguras, é o que traz mais ideias de ação relacionadas ao transporte público. A 1ª parte do eixo trata do estabelecimento de parâmetros e diretrizes estaduais de desenho viário seguro, tanto em vias urbanas como em contratos de concessão de rodovias, de modo a promover mobilidade com segurança para todos – condutores e passageiros de motos e automóveis, pedestres, ciclistas e trabalhadores e usuários de transporte coletivo.

Na 2ª parte, o foco recai sobre o apoio ao desenvolvimento e implementação de intervenções viárias seguras em municípios e rodovias estaduais, buscando incorporar parâmetros de infraestrutura viária para projetos relacionados ao transporte coletivo, como os corredores de ônibus. E a 3ª parte do eixo aborda a infraestrutura segura e integrada para mobilidade ativa, coletiva e sustentável, procurando incorporar critérios de segurança viária em planos e programas de transporte coletivo e promover maior integração da malha em locais com altas taxas de sinistros.

“O Infosiga pode auxiliar o gestor público na tomada de decisões, inclusive quanto a intervenções no viário e na própria fiscalização”, diz Frederico Arantes, presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SP) e coordenador do Sistema Estadual de Trânsito (Sistran-SP), órgão que atua como articulador entre diversos atores para a elaboração colaborativa do PSV-SP.

O 1º eixo do plano, Gestão da Segurança Viária, também abarca o transporte coletivo, ao idealizar a reorientação progressiva dos investimentos e financiamentos estaduais em infraestrutura de mobilidade – incluindo requalificação e expansão ordenada do sistema viário – de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, priorizando soluções que promovam mobilidade ativa, transporte coletivo e a segurança de todos os usuários, especialmente os mais vulneráveis.

A versão preliminar do plano, que passou por consulta e audiências públicas, está em revisão rumo ao texto final, que deve ser apresentada à sociedade até o final do ano, com a perspectiva de entrar em vigor no início de 2026.