O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites de oliva fraudados. Os produtos foram fiscalizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. De acordo com o órgão, eles não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação.
As amostras coletadas pelo departamento foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária que confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que caracteriza fraude.
O ministério orienta os consumidores a interromper imediatamente o uso dos produtos, caso tenham adquirido. Lembra, ainda, que é possível solicitar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Aos comerciantes, o Mapa reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave.
“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, disse o ministério, em nota.
Economia BC reforça regras de proteção ao consumidor nas ofertas de crédito 
Economia Prévia da inflação oficial cai pela metade e fecha outubro em 0,32% 
Economia Portaria convoca instituições financeiras para 3ª fase do Desenrola 
Economia Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro e soma R$ 239,4 bilhões Mín. 19° Máx. 30°
