O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites de oliva fraudados. Os produtos foram fiscalizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. De acordo com o órgão, eles não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação.
As amostras coletadas pelo departamento foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária que confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que caracteriza fraude.
O ministério orienta os consumidores a interromper imediatamente o uso dos produtos, caso tenham adquirido. Lembra, ainda, que é possível solicitar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Aos comerciantes, o Mapa reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave.
“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, disse o ministério, em nota.
Economia Brasil e EUA definem data de reunião para discutir tarifaço
Economia Arrecadação federal cresce 8,97% em julho e chega a R$ 289,3 bilhões Economia Beneficiários com NIS de final 6 recebem Bolsa Família de agosto Valor médio do benefício neste mês está em R$ 678,35
Economia Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027
Economia CMN flexibiliza uso de recursos para renegociar dívidas rurais
Economia Comércio eletrônico em compras federais é regulamentado
Economia Conselho aprova pedido de recuperação extrajudicial da Braskem Mín. 14° Máx. 20°