O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo.
Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador foi alvo da segunda fase Operação Fames-19, que apura desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no estado, entre 2020 e 2021.
Na decisão, o ministro aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Wanderley Barbosa.
Para Nunes Marques, o afastamento cautelar do cargo representa “intervenção excessiva” no governo estadual.
“Penso que a manutenção da medida constitui, no presente caso, intervenção excessiva na esfera política e administrativa do estado do Tocantins, sem que a autoridade policial tivesse demonstrado a ocorrência de risco efetivo e atual à ordem pública ou à persecução penal”, decidiu.
Na decisão, o ministro também solicitou uma data para o julgamento virtual de sua liminar pela Segunda Turma da Corte.
Justiça Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA Justiça Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos de prisão por trama golpista 
Justiça STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa 
Justiça Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas Justiça Seguranças de rua são presos por agredir ciclista até a morte no Rio Para eles, Cláudio Rafael Landeiro tinha furtado a bicicleta Justiça Justiça autoriza cremação de vítimas de queda de helicóptero no Rio Acidente na Floresta da Tijuca matou três colombianas da mesma família Mín. 14° Máx. 24°
