Ano de 2025 consolida avanço das políticas públicas de cultura em Minas Gerais

O ano de 2025 marcou um novo patamar para a gestão das políticas públicas de cultura em Minas Gerais. Com uma execução orçamentária recorde, ampliação de editais, crescimento extraordinário dos investimentos e fortalecimento dos mecanismos de fomento, o Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) , encerra o período com resultados que evidenciam maior capilaridade das ações e eficiência na aplicação dos recursos voltados ao setor.

Entre 2019 e 2025, o estado vivenciou o maior ciclo de expansão de investimentos culturais de sua história recente. O volume destinado ao setor saltou 439% nesse intervalo: em 2019, eram R$ 57,6 milhões; em 2025, o montante alcançou R$ 310,7 milhões. 

Esse crescimento expressivo se soma ao impacto dos programas de incentivo e fomento, como Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), Fundo Estadual de Cultura (FEC) e Laboratórios de Fomento provenientes da Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que, somados, ultrapassam R$ 1,3 bilhão em execução desde 2020.

Nesse contexto, o FEC reafirmou seu papel central como instrumento de democratização do acesso à produção cultural. Em 2025, foram lançados 13 editais, dos quais 11 tiveram execução completa, movimentando R$ 22,41 milhões neste exercício e outros R$ 22,4 milhões relativos a editais de 2024 executados ao longo do ano. 

O impacto desse movimento aparece na ponta, entre artistas, grupos e comunidades culturais. Rose Bispo, liderança quilombola de Paracatu e referência na valorização das afro-mineiridades, afirma que os editais lançados pela Secult-MG têm efeito direto na autonomia criativa e na preservação da memória: “O impacto foi muito positivo, porque havia toda uma expectativa de conseguirmos produzir registros, como um documentário, um curta ou um livro, para contarmos a nossa história e levá-la para fora do nosso território, como as escolas. Então, o fortalecimento dos editais chegou no momento em que precisávamos justamente ampliar a nossa visibilidade para outros lugares”.

A implementação da PNAB também teve protagonismo no ano. Em seu primeiro ciclo, Minas Gerais executou 13 editais que somaram mais de R$ 140,6 milhões destinados a ações culturais e, assim, garantiu mais R$ 132,7 milhões para o próximo ciclo, em 2026. 

A LEIC, por sua vez, consolidou sua importância no financiamento à cultura em Minas Gerais. Em 2025, 1.030 projetos foram aprovados e 547 chegaram à execução, movimentando R$ 179,49 milhões, valor praticamente executado em sua totalidade. 

Esses resultados se tornam ainda mais relevantes quando comparados ao período anterior à política de descentralização adotada pela Secult-MG, a partir do Programa Descentra Cultura. Em 2022, apenas 53,45% do orçamento cultural disponível foi efetivamente executado, cerca de R$ 80,1 milhões de um total de R$ 149,9 milhões. Em 2024, após a consolidação da nova dinâmica administrativa, Minas Gerais alcançou 99,99% de execução, com R$ 159,14 milhões aplicados quase em sua totalidade. 

Para a secretária de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Bárbara Botega, esses números refletem uma mudança estrutural na gestão da cultura no estado. “Os resultados de 2025 demonstram que Minas Gerais consolidou um modelo de gestão cultural capaz de chegar a quem realmente faz cultura no território. A execução plena dos recursos, a ampliação dos editais e a integração com políticas nacionais nos permitem ampliar oportunidades, fortalecer tradições e impulsionar o desenvolvimento econômico e simbólico das comunidades”, avalia.