O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações envolvem viaturas blindadas, helicópteros e uma ponte montável.
Os projetos, ambos de autoria do governo federal, serão encaminhados à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos projetos, o PL 2.911/2022 , autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército para o Paraguai.
A iniciativa do Poder Executivo recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Em seu parecer, ele informa que o projeto prevê a doação de uma passadeira flutuante de alumínio (ponte montável usada para a travessia de cursos d’água) e de seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado (modelo M108).
Já o PL 331/2020 autoriza a doação de aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai. O texto recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
De acordo com o parecer, o projeto prevê a doação de dois helicópteros 412 Classic, fabricados pela empresa Bell Aircraft, para o Paraguai. As duas aeronaves pertencem à Polícia Federal.
E outros dois helicópteros — modelo Bell Jet Ranger, da Marinha do Brasil — devem ser doados ao Uruguai.
Antes de serem aprovados nesta terça-feira, os dois projetos tiveram a votação adiada devido a questionamentos dos senadores a respeito dos equipamentos que seriam doados e o motivo da doação.
O governo argumenta que as doações fortalecem as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e esses dois países. Também argumenta que tais equipamentos militares estão desativados para fins operacionais, motivo pelo qual a administração pública não teria mais interesse no seu uso.
Senado Federal Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores
Senado Federal CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais
Senado Federal Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto Mín. 16° Máx. 23°