Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que prevê o benefício. O texto agora segue à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores pedirem análise em Plenário.
O PL 5.771/2023 , da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Damares explicou que as unidades envolvidas no diagnóstico das doença estão em sua maioria em grandes cidades, o que dificulta o acesso em regiões mais remotas.
— O projeto busca facilitar o acesso das famílias de baixa renda residentes em áreas rurais ou afastadas, promovendo maior equidade no âmbito do programa.
A isenção das tarifas será custeada com base em futuro regulamento dos entes federados envolvidos. O projeto inclui o direito no Estatuto da Criança e do Adolescente .
O teste do pezinho é feito no SUS por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Em 2024, 82,7% dos nascidos vivos receberam atendimento pelo programa. Os estados com menor cobertura foram Amapá, Goiás e Roraima, segundo painel estatístico do Ministério da Saúde.
Senado Federal Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores 
Senado Federal CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais 
Senado Federal Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto Mín. 14° Máx. 25°
