A Fundação Procon-SP participa no próximo sábado (7) da ação itinerante #DáPraResolver, em São José dos Campos, com atendimento gratuito voltado à orientação jurídica e à renegociação de dívidas. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo integra as comemorações pelos 20 anos da instituição e busca ampliar o acesso à justiça e facilitar a resolução extrajudicial de conflitos.
Serão oferecidas 100 vagas mediante pré-inscrição, e o atendimento ocorrerá das 9h às 13h, na Praça Afonso Pena, Centro de São José dos Campos, em frente à Prefeitura. A proposta é possibilitar que cidadãos resolvam pendências relacionadas a serviços essenciais, como água, energia e habitação, com apoio direto de defensores públicos e instituições parceiras.
Além dos atendimentos individuais, a programação inclui palestras de educação financeira e atividades informativas. O circuito #DáPraResolver percorrerá diversas cidades paulistas ao longo do ano, reforçando a atuação itinerante da Defensoria e sua estratégia de descentralização do acesso à justiça. A próxima edição está prevista para o dia 11 de abril, em Santo André.
Para participar do #DáPraResolver, é necessário realizar a pré-inscrição por meio do formulário no link . Após o preenchimento, as informações técnicas, como documentos a serem levados, serão comunicadas por WhatsApp ou e-mail.
Faça aqui a pré-inscrição pelo formulário online .
Após o cadastro, os participantes receberão informações sobre documentos necessários por WhatsApp ou e-mail. As inscrições vão até o preenchimento das vagas.
O tema deste ano é a “Resolução de Dívidas e Demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços essenciais” com foco na orientação jurídica, educação financeira e esclarecimento de direitos das pessoas endividadas. Durante os eventos, estão previstos orientação jurídica, educação financeira e esclarecimento de direitos das pessoas endividadas e a participação de instituições parceiras, possibilitando, quando viável, a negociação direta de acordos sobre débitos dos usuários.
Ao longo do ano, serão realizados 11 circuitos de atendimentos itinerantes, contemplando a capital e diferentes municípios da região metropolitana, do litoral e do interior do estado.
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