Ministro da Fazenda indica servidor de carreira para presidir Carf

O auditor fiscal da Receita Federal Carlos Higino Ribeiro de Alencar comandará o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), anunciou hoje (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Carf é o órgão que julga recursos administrativos de contribuintes contra a Receita Federal.

O novo presidente do Carf foi ministro interino e secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal e secretário-executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP).

Na Receita Federal, foi diretor, coordenador-geral e chefe de Divisão, além de representante do órgão no Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS). Atuou ainda como presidente do Conselho Fiscal do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da corretora do Banco Regional de Brasília (BRB).

Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), em 1994, Alencar formou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará, em 2003. Tem mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em 2009, e de doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2022), tendo como um dos orientadores um professor da Universidade de Paris 1, Panthéon Sorbonne, na França.

Alencar também atuou como pesquisador visitante na Universidade de Syracuse, nos Estados Unidos. Segundo o Ministério da Fazenda, os trâmites para a nomeação oficial do novo presidente do Carf estão em andamento.