Decreto publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União declara de interesse social, para fins de desapropriação, os mais de 2.355 do território abrangido pelo Quilombo de Lajeado, município de Dianópolis, Tocantins.
O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a proceder à desapropriação em prol da comunidade quilombola .
A comunidade, basicamente cercada por fazendas, carecia de decretos de interesse social para a desapropriação de imóveis de domínio privado.
A comunidade fica a 350 quilômetros da capital Palmas, o nome Lajeado está relacionado ao córrego de mesmo nome que passa dentro da comunidade. Vivem no local, de acordo com dados 2016, pelo menos 14 famílias.
O decreto n° 12.899/2026 entra em vigor nesta sexta-feira (26).
Direitos Humanos PM faz operações contra o CV na Região Metropolitana do Rio Direitos Humanos Juventudes periféricas querem usar voto como ferramenta de mudança Mais de 150 jovens do DF pedem voz na formulação de políticas públicas 
Direitos Humanos STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação e rejeita prescrição 
Direitos Humanos Estudo mostra jovens conscientes de que internet precisa melhorar Direitos Humanos Estudo mostra adolescentes cientes de que internet precisa melhorar 
Direitos Humanos Brasil reduz pobreza, mas amplia desigualdades, mostra estudo 
Direitos Humanos Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de futebol Direitos Humanos Unicef cobra compromisso com a infância do próximo governador do Rio Investigação de crime contra criança e adolescente deve ter prioridade 
Direitos Humanos Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças Mín. 19° Máx. 32°
