O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019 .
Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram aceitar recurso do Ministério Público para derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região que, em março de 2024, trancou a ação penal contra o ex-presidente.
Na ocasião, o tribunal entendeu que não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem nem justificativa para a continuidade do processo.
O caso começou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e foi suspenso três vezes por pedidos de vista.
No início do julgamento, a defesa de Schvartsman defendeu a manutenção da decisão do TRF6 e disse que o tribunal reconheceu que o ex-presidente não pode ser responsabilizado.
O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019, quando mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros.
Justiça TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular Justiça Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição Doze entidades pedem para ser parte em ação do PV e CNTE 
Justiça Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições 
Justiça Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores 
Justiça AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets 
Justiça Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Mín. 20° Máx. 32°
