O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Em nota à imprensa, Fachin disse que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.
O presidente do Supremo também defendeu “responsabilidade institucional” para que a Corte possa preencher a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, a Corte está com dez integrantes e já registra empates em votações.
“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.
No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias assuma a vaga deixada por Barroso.
Justiça STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV 
Justiça STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal 
Justiça AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar 
Justiça Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas 
Justiça STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro 
Justiça Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa 
Justiça STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Mín. 19° Máx. 29°
