Governo de SP abre captação de recursos para projetos culturais pelo ProAC ICMS 2026

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo informa que foi aberta a captação de recursos para projetos culturais aprovados no âmbito do ProAC ICMS 2026. O limite global disponibilizado para apoio financeiro a iniciativas culturais será de R$ 100 milhões.

A modalidade funciona por meio de patrocínio incentivado e benefício fiscal. Empresas sediadas no Estado de São Paulo podem apoiar iniciativas culturais utilizando parte do valor devido de ICMS, desde que estejam devidamente credenciadas e habilitadas no sistema.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de maio, por meio da Resolução SFP-06, da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Os projetos aptos à captação são iniciativas previamente aprovadas no ProAC ICMS, após análise técnica realizada por comissão especializada, que avalia critérios como compatibilidade de custos, capacidade de execução, conformidade com a legislação e relevância pública e artística.

O ProAC ICMS é um dos principais mecanismos de fomento cultural do Estado de São Paulo e possibilita o financiamento de projetos em diferentes segmentos, como teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições. A iniciativa conecta produtores culturais e iniciativa privada, ampliando as possibilidades de investimento no setor cultural paulista. Em 2026, o Programa de Ação Cultural (ProAC) completa 20 anos como uma das principais políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção cultural no estado, com ações de incentivo e financiamento que alcançam diferentes segmentos artísticos e regiões paulistas.

Os patrocinadores habilitados poderão consultar e escolher os projetos disponíveis para captação por meio da plataforma Vitrine de Projetos, que reúne iniciativas culturais aprovadas em diferentes segmentos e regiões do estado. A ferramenta permite pesquisas por área cultural e município, além do contato direto entre patrocinadores e proponentes. Para conhecer, acesse: www.vitrinedeprojetos.cultura.sp.gov.br

Para obter mais informações sobre o Programa de Ação Cultural, basta acessar o site www.proac.sp.gov.br .