A Lei 15.443/26 , publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
A lista inclui as seguintes celebrações:
Projeto da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 6223/23, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
A proposta foi aprovada na Câmara em outubro de 2025 e no Senado em maio deste ano.
Câmara Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência
Câmara Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Câmara Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
Câmara Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Câmara Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” Câmara Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027 Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal para o torneio Mín. 15° Máx. 26°