A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior.
A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas.
O debate foi solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP). Eles afirmam que a expansão dos fluxos migratórios e das situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho exige atenção permanente do Estado e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento, proteção e garantia de direitos.
Os parlamentares também destacam o aumento de relatos de violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos a situações de precarização, discriminação e insegurança no exterior.
"Organizações da sociedade civil, movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm desenvolvido iniciativas de acolhimento, solidariedade e defesa de direitos, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento", afirmam.
Câmara Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas 
Câmara Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras 
Câmara Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet 
Câmara Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos Câmara Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos Câmara Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Mín. 14° Máx. 26°
