A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleção de entidades responsáveis pela execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 16.
A audiência atende a pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o parlamentar, o objetivo é esclarecer os critérios adotados na seleção das entidades responsáveis pela construção das unidades habitacionais e os mecanismos de transparência utilizados no processo seletivo.
"É fundamental que os critérios adotados no processo de seleção sejam amplamente conhecidos, de modo a assegurar transparência, controle social e o aperfeiçoamento da política habitacional voltada às populações rurais", afirma Rocha.
O programa
O Minha Casa, Minha Vida Rural é a modalidade do programa habitacional federal destinada à construção e à reforma de moradias para famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais, como agricultores familiares e comunidades tradicionais.
Câmara Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública 
Câmara Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal 
Câmara Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura 
Câmara Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores 
Câmara Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente 
Câmara Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais Mín. 13° Máx. 23°
