Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; projeto vai à sanção

A Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) está a um passo de se tornar realidade. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 3.455/2023 , que transforma o campus binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque, em uma nova instituição federal de ensino superior.

Como a matéria já foi aprovada pelas duas Casas (Câmara e Senado), o texto segue para a sanção da Presidência da República.

O autor da proposta é o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Quando a lei for sancionada, os cerca de 1.200 estudantes atualmente matriculados nos cursos do campus de Oiapoque serão automaticamente integrados à nova universidade, sem necessidade de adaptação ou mudanças burocráticas.

A Unifron oferecerá cursos de graduação e pós-graduação, além de desenvolver projetos de pesquisa, extensão, cultura, inovação e desenvolvimento regional. Atualmente, o campus oferece os cursos de Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Licenciatura Intercultural Indígena, Letras (Francês-Português), História, Geografia e Pedagogia, que passarão a integrar a estrutura da nova universidade.

A iniciativa também está alinhada às metas de ampliação do acesso ao ensino superior previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

Para viabilizar o funcionamento da nova instituição, o projeto autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de reitor e vice-reitor, além de 80 cargos de professor da carreira do magistério superior, 40 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 60 de nível intermediário.

Relator da matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a criação da Unifron acontecerá em um momento estratégico para o Amapá, diante das perspectivas de desenvolvimento econômico associadas à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Segundo ele, a nova universidade contribuirá para formar profissionais qualificados para atender à demanda gerada por esse novo ciclo de crescimento.

— A instituição contribuirá para a formação de mão de obra local, permitindo que esse desenvolvimento regional seja acompanhado pelo fortalecimento da educação superior — ressaltou Paim.

Autor da proposta, Randolfe Rodrigues ressaltou a importância estratégica da localização de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. Para o senador, a universidade ampliará o acesso ao ensino superior em uma região historicamente carente desse serviço e fortalecerá a cooperação acadêmica e científica entre Brasil e França.

— A universidade será voltada para o que está acontecendo na fronteira. Com a ampliação da integração entre Brasil e Guiana Francesa, haverá necessidade de cursos voltados para a cooperação internacional e para esse novo mercado que se abre entre o Mercosul e a União Europeia. Ao mesmo tempo, a pesquisa de petróleo na costa do Amapá exigirá tecnologias e profissionais especializados, e isso precisa ser desenvolvido naquela região — disse ele.

Randolfe acrescentou que a instituição também terá papel importante na valorização dos povos originários.

— Será a universidade do petróleo, da relação do Brasil com a França e também a universidade dos povos indígenas. O campus de Oiapoque já possui um curso específico para os povos originários, e essa vocação será fortalecida com a autonomia da nova instituição.

O presidente do Senado e também representante do Amapá, Davi Alcolumbre, declarou que a criação dessa universidade representa um passo decisivo para o desenvolvimento do estado.

— É uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Amapá, na relação entre a academia, a pesquisa sobre essa nova riqueza que é o petróleo e os benefícios que ela vai trazer para o estado, sempre em diálogo com os povos originários.

Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a criação da Unifron reforça a política de expansão das universidades federais.

— Essa iniciativa se insere no contexto da expansão das universidades. Somente neste semestre aprovamos a Universidade Indígena e a Universidade do Esporte. Agora damos mais um passo para ampliar o acesso ao ensino superior público.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) enfatizou que a proposta fortalece a democratização da educação superior no país.

— Essa é uma pauta que me deixa feliz. Precisamos levar educação pública de qualidade para todos. As pessoas estão no Oiapoque e é lá que o Estado precisa garantir oportunidades por meio do ensino superior.