Novo ciclo de programa de práticas ambientais começa em agosto; prefeituras paulistas podem aderir

O programa estimula que as políticas ambientais façam parte do planejamento das administrações municipais. A iniciativa acompanha a evolução das ações desenvolvidas pelas prefeituras e valoriza experiências que podem servir de referência para outras cidades paulistas.

Ao longo do ciclo anual, as administrações municipais desenvolvem e comprovam ações relacionadas a temas como mudanças climáticas, educação ambiental, saneamento básico, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, recursos hídricos, qualidade do ar, governança ambiental e zoneamento ecológico-econômico.

Embora o ciclo tenha início em agosto, muitas das ações avaliadas pelo programa já fazem parte da rotina das prefeituras. São iniciativas realizadas no dia a dia da administração municipal, seja em razão da legislação vigente, das recomendações dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, ou da participação em outros projetos e políticas públicas. O PMVA organiza essas ações, orienta os municípios e permite que os resultados sejam avaliados de forma estruturada.

Como participar

A participação no PMVA é voluntária e está aberta aos 645 municípios paulistas. Não há um período específico para adesão. O Termo de Adesão pode ser solicitado pelas prefeituras diretamente à equipe do Programa Município VerdeAzul e permanece válido durante toda a gestão municipal que realizou a assinatura, pelo período de quatro anos.

Após o contato da prefeitura, a coordenação do programa encaminha o documento e as orientações necessárias para participação. No Termo de Adesão, o prefeito indica um interlocutor e um suplente, que passam a atuar como representantes oficiais do município junto à Semil.

Esses representantes acompanham as atividades do programa, recebem orientações técnicas e contam com o suporte da equipe do PMVA para a realização das ações previstas e para o envio das comprovações pelo sistema eletrônico da secretaria.

Atualmente, 461 municípios paulistas já ratificaram o compromisso de desenvolver ações voltadas à melhoria da qualidade ambiental e ao desenvolvimento sustentável local.

Como funciona a avaliação

O programa é formado por 52 tarefas distribuídas em dez diretivas temáticas: Governança Ambiental; Adaptação às Mudanças Climáticas; Educação Ambiental; Saneamento Básico (água, esgoto e drenagem); Resíduos Sólidos; Qualidade do Ar e Mitigação de Gases de Efeito Estufa; Biodiversidade; Arborização Urbana; Recursos Hídricos; e Zoneamento Ecológico-Econômico.

Em cada diretiva, o município pode obter de zero a dez pontos, totalizando 100 pontos. Também podem ocorrer descontos de até 20 pontos em razão de passivos ambientais, como obrigações legais decorrentes de infrações ambientais lavradas em nome do município, além da avaliação de aspectos relacionados aos aterros sanitários, transbordo de resíduos sólidos e coleta e tratamento de esgoto.

A pontuação final de cada município define o Ranking Ambiental Paulista, divulgado anualmente pelo programa.

Resultados

No ciclo 2024/2025, 347 municípios participaram efetivamente do PVMA, com o envio da documentação comprobatória das ações realizadas. Entre as áreas avaliadas pelo programa, o saneamento, gestão de resíduos, mudanças climáticas e conservação ambiental estão entre os temas com maior presença nas administrações municipais.

Certificação e premiações

Além de orientar as políticas públicas municipais, o desempenho no Ranking Ambiental Paulista permite o reconhecimento das cidades com melhores resultados.

Os municípios que alcançam pontuação igual ou superior a 75 pontos recebem o Certificado Município VerdeAzul, concedido pela Semil como reconhecimento da qualidade da gestão ambiental municipal.

O programa ainda concede um prêmio ao primeiro colocado de cada um dos cinco grupos de municípios, definidos conforme a faixa populacional.

O ciclo 2025/2026 segue em andamento até 31 de julho. O resultado será divulgado entre novembro e dezembro, durante o Evento de Certificação PMVA 2026.

Contato

Para solicitar adesão ao Programa Município VerdeAzul, obter informações ou esclarecer dúvidas, os municípios podem entrar em contato com a coordenação do PMVA:

• Telefone: (11) 3133-4186
• E-mail: [email protected]