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Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos
Senado Federal 13/12/2022 - 16h16 Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) volta a se reunir na próxima terça-feira (20), às 14h30, para apreciação de propostas l...
CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio
Senado Federal 13/12/2022 - 15h36 CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condiç...
Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira
Senado Federal 13/12/2022 - 15h11 Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o projeto (PL 5.343/2020) que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) nesta quarta-feir...
Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Senado Federal 13/12/2022 - 15h00 Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127...
Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ
Senado Federal 13/12/2022 - 14h56 Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...
CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal 13/12/2022 - 14h56 CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE
Senado Federal 13/12/2022 - 14h05 Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
Senado Federal 13/12/2022 - 13h56 Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator
Senado Federal 13/12/2022 - 13h51 Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...
CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Senado Federal 13/12/2022 - 13h26 CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Senado Federal 13/12/2022 - 13h15 Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...
Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320
Senado Federal 13/12/2022 - 13h15 Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320 O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...
Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio
Senado Federal 13/12/2022 - 12h36 Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...
Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência
Senado Federal 13/12/2022 - 12h26 Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...
CAE aprova seis autorizações para créditos externos
Senado Federal 13/12/2022 - 12h26 CAE aprova seis autorizações para créditos externos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. També...
Sorocaba, SP Atualizado às 04h01 - Fonte: ClimaTempo
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