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Senado Federal 22/09/2022 - 15h05 Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publi...
Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo
Senado Federal 22/09/2022 - 14h35 Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...
Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
Senado Federal 22/09/2022 - 14h25 Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...
Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil
Senado Federal 22/09/2022 - 13h15 Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...
Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei
Senado Federal 22/09/2022 - 13h00 Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...
MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens
Senado Federal 22/09/2022 - 11h25 MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama
Senado Federal 22/09/2022 - 11h15 Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Senado Federal 22/09/2022 - 10h05 Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...
Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior
Senado Federal 22/09/2022 - 09h40 Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Senado Federal 22/09/2022 - 09h25 Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...
Sessão do Senado é adiada para segunda-feira
Senado Federal 21/09/2022 - 18h35 Sessão do Senado é adiada para segunda-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a sessão semipresencial do Senado, para a apreciação de Medidas Provisórias, inicialmente pre...
Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado
Senado Federal 21/09/2022 - 18h10 Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado Está encerrado o período de inscrição para o concurso do Senado Federal. O prazo, iniciado no dia 23 de agosto, terminou nesta quarta-feira (21) às...
Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões
Senado Federal 21/09/2022 - 17h36 Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidad...
Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira
Senado Federal 21/09/2022 - 16h40 Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (22), às 10h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apre...
CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia
Senado Federal 21/09/2022 - 14h50 CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da med...
Sorocaba, SP Atualizado às 11h01 - Fonte: ClimaTempo
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