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Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário
Senado Federal 06/09/2022 - 11h10 Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nes...
Programa 'A Voz do Brasil' terá execução do Hino Nacional, prevê projeto
Senado Federal 06/09/2022 - 09h45 Programa 'A Voz do Brasil' terá execução do Hino Nacional, prevê projeto O programa de rádio oficial de informações dos Poderes da República, conhecido como A Voz do Brasil, poderá ser obrigatoriamente antecedido ou suce...
Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência
Senado Federal 05/09/2022 - 22h05 Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência Na primeira etapa do seminário "Bicentenário da Independência: legado e desafios", nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, debatedores convidad...
Bicentenário: Coral do Senado cantará Hino da Independência, composto por Dom Pedro I
Senado Federal 05/09/2022 - 19h20 Bicentenário: Coral do Senado cantará Hino da Independência, composto por Dom Pedro I O silêncio e o respeito que se seguem aos primeiros acordes de hinos de nações em cerimônias e celebrações oficiais expressam a relevância simbólic...
No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia
Senado Federal 05/09/2022 - 17h10 No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia O Brasil é sede, até a próxima terça-feira (6), das reuniões do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). No encontro, iniciado nesta se...
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
Senado Federal 05/09/2022 - 16h00 Lei do teletrabalho é sancionada com vetos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio...
Senado Federal 05/09/2022 - 15h50 Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c...
Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
Senado Federal 05/09/2022 - 12h50 Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...
São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá
Senado Federal 05/09/2022 - 12h50 São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratin...
Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
Senado Federal 05/09/2022 - 12h15 Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...
Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
Senado Federal 05/09/2022 - 11h05 Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...
Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem
Senado Federal 05/09/2022 - 10h50 Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...
Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas
Senado Federal 05/09/2022 - 10h00 Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodov...
Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023
Senado Federal 02/09/2022 - 18h05 Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023 Salário mínimo de R$ 1.302, inflação de 4,5%, juros a 12,49% e dólar a R$ 5,12. Esses são alguns dos principais números do Projeto de Lei Orçamentá...
Sessão solene marcará os 200 anos da Independência do Brasil
Senado Federal 02/09/2022 - 18h05 Sessão solene marcará os 200 anos da Independência do Brasil Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independênc...
Sorocaba, SP Atualizado às 14h01 - Fonte: ClimaTempo
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