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Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS

Senado Federal 27/03/2026 - 17h47 Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como...

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor

Senado Federal 27/03/2026 - 17h25 Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos...

Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta

Senado Federal 27/03/2026 - 12h40 Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...

Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 27/03/2026 - 12h17 Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Senado Federal 27/03/2026 - 11h06 Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...

CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta

Senado Federal 26/03/2026 - 20h15 CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

Senado Federal 26/03/2026 - 18h41 Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...

LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Senado Federal 26/03/2026 - 18h41 LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...

CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas

Senado Federal 26/03/2026 - 18h29 CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

Senado Federal 26/03/2026 - 18h29 Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção

Senado Federal 26/03/2026 - 17h36 Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...

Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei

Senado Federal 26/03/2026 - 17h36 Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

Senado Federal 26/03/2026 - 17h36 Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...

Senado Federal 26/03/2026 - 17h15 Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz será na terça O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulher...

CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia

Senado Federal 26/03/2026 - 17h15 CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...

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