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Senado Federal

Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí

Senado Federal 04/12/2025 - 12h04 Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

Senado Federal 04/12/2025 - 10h25 Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

Senado Federal 04/12/2025 - 09h45 Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

Senado Federal 04/12/2025 - 09h45 CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

Senado Federal 04/12/2025 - 00h11 Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

Senado Federal 04/12/2025 - 00h11 Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...

Senado reage à decisão que dificulta impeachment de ministros do STF

Senado Federal 03/12/2025 - 21h19 Senado reage à decisão que dificulta impeachment de ministros do STF Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo...

CMO aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

Senado Federal 03/12/2025 - 20h18 CMO aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026 AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões nas...

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança

Senado Federal 03/12/2025 - 20h18 Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a progress...

Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta

Senado Federal 03/12/2025 - 19h30 Davi Alcolumbre confirma votação da LDO nesta quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira (4), às 11h. O ú...

Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto

Senado Federal 03/12/2025 - 19h30 Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O ...

Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara

Senado Federal 03/12/2025 - 18h46 Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se...

CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos

Senado Federal 03/12/2025 - 18h31 CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ...

Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção

Senado Federal 03/12/2025 - 18h31 Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...

Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line

Senado Federal 03/12/2025 - 18h15 Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...

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