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Senado Federal

Paim destaca aprovação na CAE de IR zero para quem ganha até R$ 5 mil

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Senado Federal 05/11/2025 - 17h37 Cleitinho critica gasto com COP e rejeita indenização a famílias de mortos pela polícia Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou os gastos públicos com a Conferência do Cl...

Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei

Senado Federal 05/11/2025 - 17h37 Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial d...

Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém

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Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30

Senado Federal 05/11/2025 - 16h47 Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). A cidade paraense sediará a 30ª Co...

Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30

Senado Federal 05/11/2025 - 16h31 Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30 O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas...

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional

Senado Federal 05/11/2025 - 16h02 Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente...

Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo

Senado Federal 05/11/2025 - 15h43 Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (...

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis

Senado Federal 05/11/2025 - 15h29 CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...

CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico

Senado Federal 05/11/2025 - 15h28 CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...

CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019

Senado Federal 05/11/2025 - 15h14 CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ...

Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher

Senado Federal 05/11/2025 - 14h58 Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...

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Senado Federal 05/11/2025 - 14h42 Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...

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Senado Federal 05/11/2025 - 14h26 Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...

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