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Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
Senado Federal 04/07/2025 - 17h20 Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext...
CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados
Senado Federal 04/07/2025 - 17h01 CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e...
Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal 04/07/2025 - 16h36 Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A...
Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional
Senado Federal 04/07/2025 - 14h36 Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...
Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal 04/07/2025 - 13h33 Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...
Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário
Senado Federal 04/07/2025 - 12h24 Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Senado Federal 04/07/2025 - 11h30 Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal 04/07/2025 - 10h25 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Senado Federal 04/07/2025 - 09h33 Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Senado Federal 04/07/2025 - 09h04 Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS
Senado Federal 03/07/2025 - 19h50 CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na quinta-feira (10), a partir das 9h30, os impactos da nova modalidade de empréstimo consignado d...
Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado
Senado Federal 03/07/2025 - 17h44 Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...
Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares
Senado Federal 03/07/2025 - 17h14 Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o rela...
Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp
Senado Federal 03/07/2025 - 14h25 Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...
Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio
Senado Federal 03/07/2025 - 13h50 Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...
Sorocaba, SP Atualizado às 17h01 - Fonte: ClimaTempo
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