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Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado
Senado Federal 12/06/2025 - 16h35 Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado Quatro medidas provisórias tiveram o prazo prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Entre elas estão a que atuali...
Festival Halleluya, em Fortaleza, entra para o calendário turístico oficial do Brasil
Senado Federal 12/06/2025 - 16h15 Festival Halleluya, em Fortaleza, entra para o calendário turístico oficial do Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que incluino calendário turístico oficial do Brasil o Festival Halleluya, em ...
Congresso transforma MP em lei e garante R$ 357 milhões ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 12/06/2025 - 16h15 Congresso transforma MP em lei e garante R$ 357 milhões ao Rio Grande do Sul Foi promulgada a Lei 15.147, de 2025 , que libera R$ 357,4 milhões em crédito extraordinário para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul após as...
Sete medidas provisórias perdem a validade
Senado Federal 12/06/2025 - 16h15 Sete medidas provisórias perdem a validade O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de sete medidas provisórias (MPs) que tramitavam há m...
CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta
Senado Federal 12/06/2025 - 15h59 CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta A Comissão de Infraestrutura (CI) se reunirá na próxima terça-feira (17), a partir das 9h, para deliberar sobre seis itens, entre projetos de lei e...
Senado Federal 12/06/2025 - 15h24 Governistas defendem MP das Aplicações; oposição pede mais tempo para análise Enquanto senadores governistas saem em defesa da medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias como ação importante para ...
Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 816,6 milhões para o FDNE
Senado Federal 12/06/2025 - 14h24 Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 816,6 milhões para o FDNE A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplem...
Novo PNE deve garantir mais recursos para a educação, aponta debate
Senado Federal 12/06/2025 - 14h09 Novo PNE deve garantir mais recursos para a educação, aponta debate A Comissão de Educação (CE) recebeu novas contribuições para o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) em audiência pública nesta quinta-feira ...
Zenaide critica discussão sobre cortes em áreas essenciais
Senado Federal 12/06/2025 - 14h09 Zenaide critica discussão sobre cortes em áreas essenciais Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) demonstrou indignação com a postura de parte do Congresso Naci...
Senado Federal 12/06/2025 - 13h37 CMO aprova permissão para governo reduzir IR por tempo indeterminado A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei de Diretrizes Orçamentári...
Senado Federal 12/06/2025 - 13h23 CMO aprova MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025 , que abriu crédito extraordinário no valo...
CPI das Bets rejeita relatório final
Senado Federal 12/06/2025 - 12h53 CPI das Bets rejeita relatório final A CPI das Bets rejeitou, nesta quinta-feira (12), o relatório final da Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foram 4 votos contrários e 3 favoráveis ao te...
Senado Federal 12/06/2025 - 11h23 Cancelada sessão plenária desta quinta Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (12), às 11h.Da pauta constavam quatro projetos de decretos legislati...
Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF
Senado Federal 12/06/2025 - 10h54 Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publi...
Senado Federal 12/06/2025 - 10h38 Magno Malta defende anistia e condena decisões do STF sobre 8 de janeiro O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento na quarta-feira (11), defendeu a retomada da pauta da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de jane...
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