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CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão

Senado Federal 28/05/2025 - 17h20 CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que destina os valores arrecadados com multas pelo descumprimen...

CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas

Senado Federal 28/05/2025 - 17h20 CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que isenta do Imposto de Renda parte da remuneração recebida por pess...

Seif destaca fraudes contra aposentados e critica atuação do governo

Senado Federal 28/05/2025 - 17h00 Seif destaca fraudes contra aposentados e critica atuação do governo O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), destacou asfraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentado...

Izalci Lucas alerta para falta de investimento em educação e atraso em IA

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CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário

Senado Federal 28/05/2025 - 16h25 CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçam...

Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH

Senado Federal 28/05/2025 - 15h55 Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr...

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Senado Federal 28/05/2025 - 15h55 CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci...

Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral

Senado Federal 28/05/2025 - 15h55 Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o proje...

CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior

Senado Federal 28/05/2025 - 15h40 CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho p...

Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas

Senado Federal 28/05/2025 - 15h40 Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, inic...

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

Senado Federal 28/05/2025 - 15h25 Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç...

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH

Senado Federal 28/05/2025 - 15h05 Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr...

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas

Senado Federal 28/05/2025 - 15h05 CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a...

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher

Senado Federal 28/05/2025 - 14h34 CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít...

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário

Senado Federal 28/05/2025 - 14h19 Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida...

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