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Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal 07/05/2025 - 12h20 Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal 07/05/2025 - 12h20 CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal 07/05/2025 - 12h03 Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 07/05/2025 - 11h04 Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
Senado Federal 07/05/2025 - 11h04 CCJ adia PEC que acaba com reeleição para presidente, governador e prefeito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefe...
Senado Federal 07/05/2025 - 10h31 CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (7) a análise do projeto de lei que assegura gratuidade e a prioridade autom...
Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos
Senado Federal 06/05/2025 - 18h44 Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par...
Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança
Senado Federal 06/05/2025 - 18h44 Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par...
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
Senado Federal 06/05/2025 - 18h29 Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia ( PRS 57/2023 ). O text...
Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS
Senado Federal 06/05/2025 - 18h10 Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das ench...
Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados
Senado Federal 06/05/2025 - 17h50 Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inqu...
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
Senado Federal 06/05/2025 - 17h50 Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia...
Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH
Senado Federal 06/05/2025 - 17h50 Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que prevê a criação de centros de at...
Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira
Senado Federal 06/05/2025 - 17h50 Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), a adoção de medidas urgentes para proteger a indús...
CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos
Senado Federal 06/05/2025 - 17h30 CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a ...
Sorocaba, SP Atualizado às 15h01 - Fonte: ClimaTempo
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