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Senado apresenta informações sobre emendas ao STF

Senado Federal 30/12/2024 - 16h10 Senado apresenta informações sobre emendas ao STF O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...

MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte

Senado Federal 30/12/2024 - 15h55 MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...

Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS

Senado Federal 30/12/2024 - 15h09 Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...

Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais

Senado Federal 30/12/2024 - 13h38 Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e...

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Senado Federal 30/12/2024 - 13h09 CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Senado Federal 30/12/2024 - 12h34 Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...

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Senado Federal 30/12/2024 - 09h49 Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Senado Federal 27/12/2024 - 16h58 Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

Senado Federal 27/12/2024 - 16h10 Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

Senado Federal 27/12/2024 - 14h25 Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...

Senado Federal 27/12/2024 - 12h18 Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024 . O texto, publicado noDiário Oficial ...

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

Senado Federal 27/12/2024 - 11h34 Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Senado Federal 27/12/2024 - 09h40 Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...

MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem

Senado Federal 26/12/2024 - 17h25 MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do...

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

Senado Federal 26/12/2024 - 17h10 Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D...

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