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Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado

Senado Federal 10/06/2026 - 16h29 Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado Circulam nas redes sociais postagens afirmando que uma decisão do Senado teria legalizado o estupro de crianças e adolescentes no país. Isso é fals...

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Senado Federal 10/06/2026 - 15h59 CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO) A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao mu...

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Senado Federal 10/06/2026 - 15h29 Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...

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Senado Federal 10/06/2026 - 14h40 CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...

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Senado Federal 10/06/2026 - 14h40 Portador de síndrome de Tourette como PCD avança Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...

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Senado Federal 10/06/2026 - 14h28 Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

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