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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Senado Federal 25/11/2024 - 21h03 Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), o debate desta segunda-feira (25) na C...
Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação
Senado Federal 25/11/2024 - 19h19 Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização se...
CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização
Senado Federal 25/11/2024 - 18h15 CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...
CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei
Senado Federal 25/11/2024 - 18h01 CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...
CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa
Senado Federal 25/11/2024 - 18h01 CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...
Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta
Senado Federal 25/11/2024 - 17h02 Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...
Senado Federal 25/11/2024 - 16h46 Ataques à democracia não podem ficar impunes, diz Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou, em pronunciamento nesta segunda-feira (25), preocupação com a democracia brasileira diante dos recentes ac...
MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
Senado Federal 25/11/2024 - 16h15 MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...
Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça
Senado Federal 25/11/2024 - 15h55 Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid...
CCJ analisa projetos contra violência nos estádios
Senado Federal 25/11/2024 - 15h55 CCJ analisa projetos contra violência nos estádios Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ...
Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal 25/11/2024 - 12h06 Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
Senado Federal 25/11/2024 - 10h37 Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Senado Federal 25/11/2024 - 10h20 MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal 25/11/2024 - 09h37 Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal 25/11/2024 - 08h51 Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Sorocaba, SP Atualizado às 18h01 - Fonte: ClimaTempo
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