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Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal 05/11/2024 - 11h01 Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...
Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho
Senado Federal 05/11/2024 - 11h01 Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Senado Federal 05/11/2024 - 10h49 Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal 05/11/2024 - 10h19 Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
Senado Federal 05/11/2024 - 10h19 Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água Já está em vigor a Lei 15.012, de 2024, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos ...
EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo
Senado Federal 04/11/2024 - 19h36 EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relataram nesta segunda-feira (4) os problemas enfrentados nos últimos anos...
Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal 04/11/2024 - 18h21 Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras Para melhorara qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes delíngua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado ...
Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru
Senado Federal 04/11/2024 - 17h35 Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O proj...
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
Senado Federal 04/11/2024 - 17h35 Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...
Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário
Senado Federal 04/11/2024 - 16h34 Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...
Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS
Senado Federal 04/11/2024 - 13h14 Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...
Senado Federal 04/11/2024 - 12h28 Sessão especial celebrou sindicato de instituições privadas de ensino superior Uma sessão especial do Senado celebrou nesta segunda-feira (4) os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup...
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores
Senado Federal 04/11/2024 - 12h10 Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal 04/11/2024 - 09h42 Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal 04/11/2024 - 08h41 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
Sorocaba, SP Atualizado às 21h01 - Fonte: ClimaTempo
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