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Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
Senado Federal 21/11/2024 - 15h00 Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
Senado Federal 21/11/2024 - 11h57 Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
Senado Federal 21/11/2024 - 11h57 Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Senado Federal 21/11/2024 - 10h27 CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Senado Federal 21/11/2024 - 08h56 Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal 20/11/2024 - 00h03 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate
Senado Federal 19/11/2024 - 20h00 Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da ...
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Senado Federal 19/11/2024 - 19h19 Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL)...
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
Senado Federal 19/11/2024 - 18h30 Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de falha das instituições brasileiras em garantir direitos fundament...
Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio
Senado Federal 19/11/2024 - 17h40 Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de ...
Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Senado Federal 19/11/2024 - 17h20 Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 19/11/2024 - 16h50 Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...
Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra
Senado Federal 19/11/2024 - 15h22 Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...
Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Senado Federal 19/11/2024 - 15h22 Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...
Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária
Senado Federal 19/11/2024 - 15h05 Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da Rep...
Sorocaba, SP Atualizado às 15h01 - Fonte: ClimaTempo
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