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Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário
Senado Federal 15/07/2024 - 19h50 Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019 , da Câmara dos Deputados...
CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
Senado Federal 15/07/2024 - 19h00 CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela...
Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto
Senado Federal 15/07/2024 - 16h59 Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de V...
CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias
Senado Federal 15/07/2024 - 16h44 CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do...
Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira
Senado Federal 15/07/2024 - 15h55 Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
Senado Federal 15/07/2024 - 15h29 Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
Senado Federal 15/07/2024 - 14h55 Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
Senado Federal 15/07/2024 - 13h59 CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...
Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS
Senado Federal 15/07/2024 - 12h29 Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
Senado Federal 15/07/2024 - 11h28 MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 15/07/2024 - 10h29 Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Senado Federal 15/07/2024 - 10h13 MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...
Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres
Senado Federal 12/07/2024 - 17h28 Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...
Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais
Senado Federal 12/07/2024 - 17h28 Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...
MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei
Senado Federal 12/07/2024 - 17h28 MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...
Sorocaba, SP Atualizado às 18h01 - Fonte: ClimaTempo
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