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Senado Federal 25/05/2026 - 08h49 Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...

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Senado Federal 22/05/2026 - 18h31 Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026 Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Bibli...

Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio

Senado Federal 22/05/2026 - 18h10 Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas di...

Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula

Senado Federal 22/05/2026 - 17h01 Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião ...

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Senado Federal 22/05/2026 - 16h13 Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad...

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Senado Federal 22/05/2026 - 15h55 Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...

Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita

Senado Federal 22/05/2026 - 15h08 Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...

Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Senado Federal 22/05/2026 - 13h02 Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...

Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

Senado Federal 22/05/2026 - 12h48 Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

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Senado Federal 22/05/2026 - 10h09 Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

Senado Federal 22/05/2026 - 09h53 Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres

Senado Federal 21/05/2026 - 18h38 Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr...

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