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Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas

Senado Federal 20/05/2026 - 16h52 Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e mater...

Dueire destaca aprovação do aumento do piso salarial de médicos e dentistas

Senado Federal 20/05/2026 - 16h36 Dueire destaca aprovação do aumento do piso salarial de médicos e dentistas O senador Fernando Dueire (PSD-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), destacou a aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (C...

Esperidião Amin cobra transparência em concessões de rodovias em Santa Catarina

Senado Federal 20/05/2026 - 16h36 Esperidião Amin cobra transparência em concessões de rodovias em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou esclarecimentos do governo federal e da Agência Naci...

Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores

Senado Federal 20/05/2026 - 16h22 Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado concluiu nesta quarta-feira (20) a análise de um projeto que proíbe bancos e empresas de cré...

Vai a Plenário autorização para empréstimos de US$ 123,5 mi para o Ceará

Senado Federal 20/05/2026 - 16h09 Vai a Plenário autorização para empréstimos de US$ 123,5 mi para o Ceará A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) duas mensagens da Presidência da República que autorizam operaçõe...

CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde

Senado Federal 20/05/2026 - 16h09 CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indíge...

CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo

Senado Federal 20/05/2026 - 15h38 CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais a...

CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários

Senado Federal 20/05/2026 - 15h18 CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidênci...

CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos

Senado Federal 20/05/2026 - 15h18 CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) a Sugestão Legislativa de proibir o abate de jument...

Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres

Senado Federal 20/05/2026 - 15h03 Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de vi...

CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário

Senado Federal 20/05/2026 - 15h03 CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e...

CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos

Senado Federal 20/05/2026 - 15h03 CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na...

CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia

Senado Federal 20/05/2026 - 14h44 CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil...

CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica

Senado Federal 20/05/2026 - 14h44 CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor...

Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas

Senado Federal 20/05/2026 - 14h44 Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...

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