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Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada
Senado Federal 11/04/2024 - 08h50 Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024 , que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A n...
Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF
Senado Federal 10/04/2024 - 23h51 Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024 , que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para ev...
Plenário aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão
Senado Federal 10/04/2024 - 23h05 Plenário aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Japão ( PRS72/2023 ). A matéria, d...
Ireneu Orth toma posse como senador
Senado Federal 10/04/2024 - 22h06 Ireneu Orth toma posse como senador Foi empossado no Senado nesta quarta-feira (10) o senador Ireneu Orth (PP-RS), primeiro suplente do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu l...
Girão elogia Musk e cobra ação do Senado 'pelo povo e contra censores do Brasil'
Senado Federal 10/04/2024 - 20h21 Girão elogia Musk e cobra ação do Senado 'pelo povo e contra censores do Brasil' Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu falas do empresário Elon Musk, dono da rede social X...
Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator
Senado Federal 10/04/2024 - 20h21 Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024 , editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da...
Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE
Senado Federal 10/04/2024 - 20h07 Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Propo...
Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial
Senado Federal 10/04/2024 - 19h10 Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)...
Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi
Senado Federal 10/04/2024 - 18h41 Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração...
Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário
Senado Federal 10/04/2024 - 18h41 Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...
Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas
Senado Federal 10/04/2024 - 17h27 Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...
Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais
Senado Federal 10/04/2024 - 16h57 Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciat...
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta
Senado Federal 10/04/2024 - 16h42 CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais
Senado Federal 10/04/2024 - 16h42 CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
Senado Federal 10/04/2024 - 16h42 CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, qu...
Sorocaba, SP Atualizado às 18h01 - Fonte: ClimaTempo
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