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Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto

Senado Federal 29/05/2026 - 17h22 Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do son...

Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos

Senado Federal 29/05/2026 - 15h54 Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) p...

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

Senado Federal 29/05/2026 - 12h24 Girão critica eutanásia de jovem na Espanha Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

Senado Federal 29/05/2026 - 10h54 Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

Senado Federal 29/05/2026 - 10h54 Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 29/05/2026 - 10h38 Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...

Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate

Senado Federal 28/05/2026 - 17h58 Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca a...

Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

Senado Federal 28/05/2026 - 16h58 Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O...

Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural

Senado Federal 28/05/2026 - 16h58 Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural O Senado vai analisar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que altera os marcos legais do seguro rural. O PL 2.951/2024 prevê tax...

Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho

Senado Federal 28/05/2026 - 16h38 Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada...

Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei

Senado Federal 28/05/2026 - 16h38 Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto e...

Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial

Senado Federal 28/05/2026 - 16h09 Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da Ca...

Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições

Senado Federal 28/05/2026 - 15h38 Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida na s...

Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

Senado Federal 28/05/2026 - 12h10 Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1 O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...

Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos

Senado Federal 28/05/2026 - 11h53 Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...

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