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Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal 06/12/2023 - 13h38 Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 13h23 Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal 06/12/2023 - 13h07 Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal 06/12/2023 - 12h53 Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal 06/12/2023 - 11h20 Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Senado Federal 06/12/2023 - 10h00 Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747, de 2023 , que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenç...
Kajuru destaca COP28 e ressalta necessidade de rever Acordo de Paris
Senado Federal 05/12/2023 - 23h45 Kajuru destaca COP28 e ressalta necessidade de rever Acordo de Paris Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou a realização da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas ...
CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming
Senado Federal 05/12/2023 - 16h15 CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviç...
Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê
Senado Federal 05/12/2023 - 15h33 Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei PL 5105/2023 , que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título d...
CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió
Senado Federal 05/12/2023 - 15h17 CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a Mensagem 94/2023 , que autoriza empréstimo para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões no F...
Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana
Senado Federal 05/12/2023 - 14h19 Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselhei...
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1
Senado Federal 05/12/2023 - 11h18 Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1 Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...
Paim destaca importância de idosos, aposentados e pensionistas
Senado Federal 04/12/2023 - 22h40 Paim destaca importância de idosos, aposentados e pensionistas O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta segunda-feira (4) a importância de valorizar os idosos, aposentados e pensionistas d...
Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta
Senado Federal 04/12/2023 - 21h40 Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta A comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investime...
Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos
Senado Federal 04/12/2023 - 18h57 Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos Participantes de sessão especial em homenagem ao Dia do Perito Criminal, nesta segunda-feira (4), defenderam a aprovação da proposta de emenda à Co...
Sorocaba, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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