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Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo
Senado Federal 22/11/2023 - 18h35 Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
Senado Federal 22/11/2023 - 18h05 CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
Senado Federal 22/11/2023 - 17h06 CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal 22/11/2023 - 15h20 CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 14h50 Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 13h50 Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF
Senado Federal 22/11/2023 - 11h20 Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
CMMC vai debater reciclagem e mercado de carbono
Senado Federal 21/11/2023 - 23h46 CMMC vai debater reciclagem e mercado de carbono Em reunião na tarde desta terça-feira (21), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou a realização de duas audiências pú...
Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio
Senado Federal 21/11/2023 - 23h31 Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio O Congresso Nacional analisa medida provisória que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para que o Ministério da Defesa possa custear as ...
Fome afeta mais mulheres do que homens no Brasil, alerta Paim
Senado Federal 21/11/2023 - 23h01 Fome afeta mais mulheres do que homens no Brasil, alerta Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou um estudo da Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) que mostra que a fome afeta...
Comissão de Educação aprova Dia do Físico e Dia das Ciências Aeronáuticas
Senado Federal 21/11/2023 - 18h46 Comissão de Educação aprova Dia do Físico e Dia das Ciências Aeronáuticas A Comissão de Educação (CE) aprovou por unanimidade dos presentes, nesta terça-feira (21), projetos que criam o Dia Nacional do Físico e o Dia Naci...
CAE autoriza empréstimo para saneamento em Joinville (SC)
Senado Federal 21/11/2023 - 17h47 CAE autoriza empréstimo para saneamento em Joinville (SC) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) a mensagem (MSF) 80/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 128 milhões ent...
Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa
Senado Federal 21/11/2023 - 17h31 Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.694/2021 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesqui...
CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores
Senado Federal 21/11/2023 - 16h48 CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023 , que muda as regras de cobra...
Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação
Senado Federal 21/11/2023 - 16h18 Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-fei...
Sorocaba, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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