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CCJ: projeto aprovado permite transferência de recursos a Apacs
Senado Federal 18/10/2023 - 20h30 CCJ: projeto aprovado permite transferência de recursos a Apacs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 173/2020 , que autoriza celebração de convênio ent...
CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica
Senado Federal 18/10/2023 - 20h30 CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissio...
Chico Rodrigues celebra regularização do bairro Paraviana, em Boa Vista
Senado Federal 18/10/2023 - 20h00 Chico Rodrigues celebra regularização do bairro Paraviana, em Boa Vista O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou satisfação com a autorização para regularização do bairro Paraviana, localizado em Boa Vista. Durante...
Autorizado empréstimo de US$ 42 milhões para Atibaia
Senado Federal 18/10/2023 - 19h46 Autorizado empréstimo de US$ 42 milhões para Atibaia O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de resolução do Senado que autoriza o município de Atibaia (SP) a contr...
Plínio Valério critica abordagem radical de preservação da Amazônia
Senado Federal 18/10/2023 - 19h45 Plínio Valério critica abordagem radical de preservação da Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), mencionou a prorrogação da comissão parlamentar de inqué...
CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado
Senado Federal 18/10/2023 - 19h45 CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que assegura a compra e a venda de imóvel nos casos em que a...
Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro
Senado Federal 18/10/2023 - 19h45 Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a instituição do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro, a ser conferido anualmente pelo...
Marcos do Val denuncia uso da PF para perseguir brasileiros de direita
Senado Federal 18/10/2023 - 18h45 Marcos do Val denuncia uso da PF para perseguir brasileiros de direita Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez denúncias contra o ministro da Justiça, Flávio Dino...
Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa
Senado Federal 18/10/2023 - 18h45 Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa Após concessão de pedido de vista nesta quarta-feira (18), a Comissão de Esporte (CEsp) adiou a votação do projeto de lei que regulamenta as aposta...
CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar
Senado Federal 18/10/2023 - 18h45 CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) en...
Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada
Senado Federal 18/10/2023 - 18h15 Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada Foi adiada a votação do projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos ( PL 3/2023 ). A matéri...
Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação
Senado Federal 18/10/2023 - 17h30 Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CC...
Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal
Senado Federal 18/10/2023 - 17h30 Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa...
CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções
Senado Federal 18/10/2023 - 16h40 CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo par...
Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal
Senado Federal 18/10/2023 - 16h26 Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro...
Sorocaba, SP Atualizado às 01h01 - Fonte: ClimaTempo
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